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13 de Julho de 2020 - 
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Áreas de atuação

Atuamos em todas as áreas do direito desde aquelas que requerem um simples procedimento administrativo como aquelas que demandam longos processos judiciais, qualquer que seja o seu problema nos temos a solução. abaixo alguns dos motivos de maior procura em nosso Escritório.

 

Direito Eleitoral

A Machado e Noleto Advocacia tem uma pro­posta dife­ren­ci­ada de aten­di­mento de agen­tes polí­ti­cos, can­di­da­tos e par­ti­dos polí­ti­cos, com ênfase no Direito Elei­to­ral e Direito Administrativo, Mesmo tendo sido cri­ado recen­te­mente, o escri­tó­rio tem se des­ta­cado na atu­a­ção de cau­sas de grande rele­vân­cia perante o Tri­bu­nal Regional Elei­to­ral de Goiás, e já é reco­nhe­cido como um dos prin­ci­pais escri­tó­rios de advo­ca­cia da Região na área do Direito Eleitoral.
 
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
 
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.
 
Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.
 
Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições.
 
Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
 
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